Declaração sobre a escravidão moderna

No LuxairGroup estamos comprometidos em desenvolver e promover políticas éticas e responsáveis em todos os locais em que desenvolvemos as nossas atividades. Diariamente, agimos em respeito pelos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e estamos envolvidos na melhoria da nossa responsabilidade corporativa à luz da iniciativa Global Compact das Nações Unidas, à qual a Luxair adere. Desde 2009, em conjugação com esforços desenvolvidos tendo em vista o ambiente e economia local, o LuxairGroup decidiu suportar instituições de caridade e organizações locais envolvidas em trabalho de campo e que têm uma forte ligação às atividades do LuxairGroup.

Este compromisso não envolve apenas apoio financeiro mas também ações tangíveis que são desenvolvidas em conjugação com as organizações. O Luxair decidiu de forma voluntária restringir o número de parcerias, de forma a assegurar eficiência e adequado acompanhamento.

Entre todas estas iniciativas voluntárias, a prevenção do trabalho forçado, a exploração infantil e o tráfico de seres humanos no nosso negócio e na nossa cadeia de fornecimento é uma das nossas maiores ambições enquanto empresa responsável.

Para aumentar o nosso compromisso, preparámos esta declaração em conformidade com as disposições da secção 54 da Lei do Reino Unido sobre a Escravatura Moderna (UK Modern Slavery Act).

Quem somos 

O LuxairGroup é um elemento chave e grande empregador na economia do Grão-Ducado do Luxemburgo e na Grande Região adjacente. A empresa dá emprego a cerca de 2900 pessoas dedicadas à industria agitada do transporte aéreo. O LuxairGroup disponibiliza serviços de viagem, carga, assistência em terra e de catering por toda a Europa, Norte de África e no Mediterrâneo a partir do seu centro operacional no Aeroporto Internacional de Luxemburgo-Findel.

A Luxair Luxembourg Airline, a nossa atividade principal, disponibiliza serviços aéreos rápidos para a maioria das grandes cidades, centros de negócios e operacionais da Europa. Com cerca de 1,3 milhões de passageiros em 2017, a Luxair Luxembourg Airline orgulha-se de proporcionar a máxima flexibilidade aos seus clientes empresariais e qualidade de viagem a baixo preço aos seus clientes de lazer.

O operador turístico, a nossa vertente de férias LuxairTours, está a crescer continuamente todos os anos e está bem implementada no Luxemburgo e na Grande Região adjacente. Disponibilizamos uma ampla variedade de ofertas e de férias temáticas, adaptadas à medida de uma também ampla variedade de clientes, com a escolha dos nossos parceiros locais assente na qualidade.

Desde 1970, a LuxairCARGO está a desenvolver a atividade do transporte aéreo de carga, e o aeroporto do Luxemburgo tornou-se num dos aeroportos europeus mais movimentados no que diz respeito ao volume de transporte aéreo de carga. Com um terminal com a tecnologia mais avançada e fantásticas ligações aéreas e por estrada, o nosso Cargocenter é um dos maiores centros de distribuição de carga na Europa. A nossa empresa trata de todos o tipo de mercadoria tais como produtos de alta tecnologia, produtos perecíveis, animais e bens de consumo.

Por fim, a LuxairServices proporciona diversos serviços a todas as nossas atividades bem como a outras companhias aéreas a operar no aeroporto do Luxemburgo. A nossa empresa assegura a assistência aos passageiros e todas as tarefas relacionadas com um rápido e eficiente serviço às aeronaves em terra. O nosso departamento de catering é responsável por preparar apetitosas refeições de bordo, de as carregar a tempo e nas melhores e mais frescas condições.

Finally, LuxairServices provides various services to all our activities as well as to other airlines operating at Luxembourg’s Airport. Our company takes care of passenger assistance and all tasks relating to fast and efficient servicing of landed aircraft. Our catering division is responsible for preparing appetizing inflight meals and loading them on-time in the best freshness conditions.

O nosso negócio e a nossa cadeia de fornecimento

O LuxairGroup considera que, graças aos elevados padrões e apertada regulamentação da indústria aérea, o risco da escravatura moderna é limitado em relação às nossas atividades.

Contudo, poderão existir alguns riscos em relação às operações asseguradas em outsourcing, necessárias para desempenhar a nossa principal atividade em toda a nossa rede. Por essa razão, durante a vigência de um contrato, o LuxairGroup exige aos fornecedores que cumpram a legislação e regulamentação aplicável.

O Código de Conduta dos nossos fornecedores faz parte das nossas políticas de sustentabilidade, e é nossa intenção solicitar a todos os nossos fornecedores que cumpram o mesmo. Como requisito mínimo, solicitar-lhes-emos que cumpram com a legislação nacional e com os seguintes princípios:

• Os fornecedores estão proibidos de recorrer a trabalhadores de idade inferior à mínima permitida para trabalhar de acordo com legislação aplicável no local em que o trabalho é desempenhado. Caso a legislação do local for omissa sobre essa matéria, assumir-se-á que a idade mínima para trabalhar é de 15 anos;
• Os fornecedores recusar-se-ão a participar em exploração sexual de crianças e comunicarão todos os casos de exploração sexual de crianças que cheguem ao seu conhecimento;
• Os fornecedores não podem manter um indivíduo ou um grupo em escravatura ou servidão. O emprego deve ser escolhido livremente e os funcionários poderão deixar de trabalhar depois de cumprido o pré-aviso necessário;
• Os fornecedores têm de cumprir toda a legislação e regulamentação aplicáveis relativamente às horas de trabalho e retribuição mínima.

Estes princípios não são taxativos e esperamos dos nossos fornecedores os mais elevados padrões.s.

A nossa abordagem

O LuxairGroup promove elevados padrões de ética e exige a todos os intervenientes (todos os níveis de funcionários, administradores, diretores, estagiários, agentes, contratados, subcontratados, consultores externos, representantes de terceiros, fornecedores e parceiros de negócio) que atuem com integridade em todas as relações de negócio.

Adotámos uma abordagem de tolerância zero em relação a qualquer forma de assédio e promovemos de forma ativa a inclusão de todos os funcionários do LuxairGroup no local de trabalho.

Contribuímos com o nosso apoio em projetos específicos relacionados com os direitos humanos, dos quais alguns foram integrados de forma integral nas nossas operações diárias:

• Somos um participante ativo da iniciativa ECPAT [End Child Prostitution and Trafficking (Fim da Prostituição e do Tráfico de Crianças)], para a qual disponibilizamos, regularmente, apoio logístico. Utilizamos todos os nossos canais de comunicação (entretenimento de voo, revista de bordo, brochuras, sites e redes sociais) para assegurar a mais ampla cobertura dos media para a ECPAT.
• Em 2 de junho de 2016, decidimos aderir ao “Código”, uma iniciativa levada a cabo pelo setor, criado em 1996 pela ECPAT em cooperação com a Organização Mundial de Turismo (UNWTO). O Código é um instrumento internacional destinado a proteger as crianças da exploração sexual na indústria do turismo e viagens. De forma voluntária, os membros aderentes do Código devem implementar 6 princípios. Alguns deles estão já em vigor no LuxairGroup, mas o nosso objetivo é implementar a totalidade dos princípios nas nossas operações. Pode consultar o nosso relatório de 2017 em: http://thecode.force.com/apex

Apoiamos e promovemos iniciativas da Cruz Vermelha organizando ações específicas como a angariação de fundos a bordo das nossas aeronaves. Além disso, os membros da tripulação da Luxair Luxembourg Airline tornaram-se embaixadores da Cruz Vermelha, participando ativamente no aumento da consciência dos passageiros em relação à solidariedade, desenvolvimento de projetos e direitos humanos internacionais.

A nossa ambição

Continuaremos a prosseguir uma abordagem vigilante contra qualquer forma de escravatura ou tráfico de seres humanos, mantendo o nosso procedimento atualizado, utilizando as melhores práticas de outras empresas do nosso setor e reforçando a nossa participação nas parcerias que apoiamos.

Pretendemos utilizar um sistema baseado numa abordagem do risco como parte do nosso processo de seleção, em cooperação com as nossas equipas de gestão de risco e de compras, em busca da melhoria da escolha dos nossos fornecedores. Acreditamos que, trabalhando de perto com estes fornecedores, poderemos melhorar a responsabilidade social corporativa em todos os países em que operamos.

No caso de surgir um risco ético importante, não hesitaremos em por termo ao nosso contrato com o fornecedor.

Reconhecemos que o tráfico de seres humanos é uma preocupação real. Por conseguinte, as nossas tripulações de voo poderão ter contacto com potenciais situações de tráfico, as quais têm de identificar. Razão pela qual pretendemos atualizar todos os manuais de tripulação, para que todos os funcionários possam reagir caso se deparem com este tipo de situações. Agora e no futuro, gostaríamos de conceder formação a todos os membros das nossas tripulações de cabine e agentes de check-in por forma a ajudá-los a identificar casos suspeitos de tráfico de seres humanos.

Mantemos também o nosso procedimento atualizado, utilizando as melhores práticas de outras empresas do nosso setor.

Esta declaração foi aprovada pelo Comité de Direção do LuxairGroup.